A Lei n° 8.078, conhecida como Código de Defesa do Consumido. A Lei n° 8.078, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, está em vigor desde 11 de setembro de 1990. Ela é a garantia do consumidor também nos postos de combustíveis. Dentre os direitos do consumidor, o primeiro deles é o de escolher o…
O vazamento de petróleo da Deepwater Horizon interrompeu a perfuração em águas profundas no Golfo do México, prejudicando décadas de política energética dos Estados Unidos e lançando dúvidas sobre a indústria que opera na região. Em outras partes do mundo, no entanto, a perfuração em águas profundas continua em ritmo frenético. A indústria avança em…
Para quem ainda não preencheu os questionários poderá fazê-lo através do site da ANP (http://www.anp.gov.br/s10/). De acordo com a resolução ANP Nº 26, quem não responder o questionário estará sujeito às penalidades previstas na Lei nº 9.847. Vale lembrar que a pesquisa não tem caráter vinculante, ou seja, quem declarou ter intenção de comercializar pode…
O paraibano já pode abastecer seu automóvel pagando o mesmo preço pelo combustível adquirido à vista ou cartão (direto para o vencimento). Pelo menos é o que vem ocorrendo desde o inicio da semana nos postos associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro). O sindicato…
Um acordo entre o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro) e o Ministério Público através da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor definiu que o combustível pago com cartão ou dinheiro deve ter mesmo preço. A medida não obriga ninguém aceitar pagamento com cartão, mas…
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro) convoca seus associados para uma reunião nesta quarta-feira, dia 03, na sede da entidade, localizada na rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro da Capital, tendo como pauta a discussão envolvendo pagamento com cartão de crédito. O encontro terá inicio às…
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Paraíba, Omar Hamad Filho, participa nesta quinta-feira, 28, às 9h, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), de uma reunião para discutir o mercado de combustíveis no estado. O MPE alega diferenciação nos preços praticados pela revenda e quer que os…
Se você ainda não entrou no site da ANP (http://www.anp.gov.br/s10/) para preencher a pesquisa referente ao “Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre” (DBTE), é bom se apressar porque o prazo que terminaria no dia 30 de setembro foi prorrogado para 30 de novembro e, de acordo com a Resolução ANP…
O consumo de diesel para o quarto trimestre deste ano deve crescer em média a 12,7 bilhões de litros levando em consideração o chamado B5 (5% de adição do biodiesel ao diesel). No primeiro trimestre, foram vendidos 11,1 bilhões de litros, enquanto no segundo, 12,1 bilhões de litros. Os cálculos são de Miguel Biegai, analista…