Confaz contraria ministro, reajusta preços e combustíveis voltam a subir na Paraíba

A alta nos preços dos combustíveis não deve dá trégua em pelo menos 13 estados do país e no Distrito Federal, contrariando as últimas declarações de autoridades do Governo Federal. A prova de que o Governo Federal decididamente não se entende quando o assunto é combustíveis foi a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Fazenda, que voltou a reajustar a planilha de preços médios ponderados ao consumidor final na venda de combustíveis, para ser praticado a partir do dia 16 de maio.  Pela nova planilha, o valor previsto para ser cobrado pela gasolina, em média, na Paraíba é de R$ 2,67 e do etanol 2,22.

De acordo com a publicação do Confaz, o preço médio do álcool na Paraíba subiu de R$ 2,17 para R$ 2,22 o litro. No diesel, o valor caiu de R$ 2,01 para 2 reais.

A tabela com os novos preços médios ponderados ao consumidor final na venda de combustíveis está na edição desta terça-feira, dia 10, do Diário Oficial da União.

A publicação do Confaz é válida por 15 dias e deve servir de base para os preços praticados por todos os estados e mais o Distrito Federal, a partir do próximo dia 16. A tabela é resultado de um levantamento quinzenal por amostragem, realizado nas principais cidades dos estados.

Os novos valores também podem ser conferidos na internet acessando o link http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/05/2011&jornal=1&pagina=28&totalArquivos=192

Revendedores rebatem denúncia – A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) divulgou nota nesta segunda-feira, 09, em que classifica de irresponsáveis e infundadas as declarações do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, atribuindo a recente elevação dos preços da gasolina e do etanol à formação de cartel nos postos.

“O Ministro Lobão, como principal autoridade do setor no Brasil, sabe muito bem, ou deveria saber, que a recente alta dos combustíveis teve origem nas usinas, não nos postos, nem na Petrobras. As próprias medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff mostram que o governo identificou de onde veio o aumento e buscou atacar o problema”, destaca Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

No final de abril, o governo editou a Medida Provisória 532 que colocou o etanol sob a tutela da ANP e ampliou o limite inferior da banda permitida para o anidro na gasolina, de 20% a 25% para 18% a 25%. Apesar de não ter havido qualquer alteração no percentual de etanol misturado à gasolina, a medida foi vista como um recado aos usineiros de que o governo está insatisfeito com os elevados preços. “É preciso deixar claro, no entanto, que a desaceleração nos preços, que começa a ser sentida nas usinas e irá se refletir nas bombas assim que for repassada aos postos pelas distribuidoras, não resultou das medidas adotadas pelo governo, mas sim do início da safra, como acontece todos os anos”, enfatiza nota assina pelo presidente Paulo Miranda Soares.

“De junho de 2010 até abril deste ano, o anidro aumentou 182% nas usinas e elevou o custo da gasolina em 19%. Os postos majoraram seus preços em 11% no mesmo período, segundo preços médios mensais apurados pela ANP. Quem está praticando preços abusivos ou se aproveitando da situação: o posto, que cobrou cerca de R$ 0,35 a mais, ou as usinas que aumentaram o litro do anidro em quase R$ 2?”, questiona o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares.

Ele lembra ainda que a ANP recebe semanalmente os dados com preços de compra e venda dos postos, que podem, inclusive, ser consultados no site da Agência. O mesmo não é exigido de outros elos da cadeia, como distribuição e produção. “Por que o Ministério Público não pede as planilhas de custos das produtoras para averiguar os motivos dessa disparada? Por que o ministro Lobão não solicita ao CADE analisar se há formação de cartel na produção e na distribuição? Afinal, é mais fácil combinar preços entre 38 mil postos ou entre 400 usinas?”, indaga o presidente Paulo Miranda. “Infelizmente, cabe aos postos, elo mais visível da complexa cadeia de combustíveis, o papel de explicar junto ao consumidor o motivo de todas elevações e distorções que ocorrem ao longo da cadeia”, completa.

De acordo com Paulo Miranda, se há casos comprovados de formação de cartel, é dever do governo agir e aplicar as sanções cabíveis para todos aqueles que infringem a lei e prejudicam o mercado. “A Fecombustíveis é contrária à formação de cartel e sempre se pôs à disposição do governo para ajudar no que for preciso no combate a tal prática, lesiva ao consumidor e aos empresários honestos do setor. Mas é inadmissível que o ministro de Minas e Energia acuse toda uma categoria de formação de cartel, especialmente quando tem em mãos dados que mostram que a alta dos preços tem origem certa: na produção”, afirma Paulo Miranda Soares.