Em resposta as declarações do presidente Michel Temer, que afirmou que acionará a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, para investigar os aumentos de preços da gasolina nos postos de combustíveis, o presidente do SINDIPETRO-PB, Omar Hamad Filho, disse que os estabelecimentos estão à disposição dos órgãos de fiscalização, porque não foram eles que roubaram a Petrobras. Omar lamentou a declaração do Presidente da República que, segundo ele, “tenta transferir para os postos de combustíveis uma responsabilidade que deveria ser daqueles que quebraram a Petrobras”.
O presidente do SINDIPETRO-PB explica que as sucessivas altas nos preços dos combustíveis têm relação direta com a nova metodologia de precificação adotada pela Petrobras e com os aumentos de impostos. “O presidente Temer poderia ajudar muito mais baixando os impostos ao invés de fazer proselitismo político”, acentuou Omar Hamad Filho ao observar que é preciso considerar o alto peso da carga tributária, que chega a aproximadamente 50% da composição de preço da gasolina, incluindo tributos como Cide, PIS/Cofins e ICMS.
Omar Hamad Filho lembrou que em julho do ano passado, o governo federal aumentou as alíquotas de PIS/Cofins da gasolina em R$ 0,4109 por litro, o que representou aumento de R$ 0,30 por litro no preço ao consumidor, conforme Decreto nº 9.101/2017. “No caso específico do ICMS, é importante explicar que a pauta do imposto, que é o preço médio ponderado ao consumidor final, para os combustíveis, nos Estados, varia a cada 15 dias, o que também interfere nos custos finais de gasolina e diesel. A base de cálculo do ICMS é definida pelas Secretarias estaduais de Fazenda conforme pesquisas de preços em postos revendedores”, acrescentou.
De acordo com o presidente do SINDIPETRO-PB, por se tratar de valor definido em âmbito estadual, o ICMS pode apresentar comportamentos distintos entre as unidades federadas. “Nos períodos que compreendem os dias 1º a 15 e 16 a 31 de cada mês, as Secretarias estaduais de Fazenda divulgam os valores de referência para o cálculo do ICMS. Na Paraíba, por exemplo, o valor da média para cálculo do imposto da gasolina ultrapassa os R$ 4”, registrou.
Omar Hamad Filho destaca que os postos revendedores são a ponta final da cadeia do setor de combustíveis, sendo o “elo mais frágil e visível para o consumidor”. “O funcionamento da cadeia de combustíveis é complexo e muitas vezes desconhecido por parte da sociedade”.
Ele esclareceu que a gasolina que sai das refinarias não é pronta para o consumo final, recebendo a mistura de etanol anidro (27%) ainda nas bases de distribuição. O mesmo ocorre com o diesel, que recebe a mistura do biodiesel (8%). Depois disso, é preciso considerar os custos inerentes à operação, como o frete. “Exemplo de como esses outros custos influenciam no preço final do combustível é que, no período de 1º de julho de 2017 a 29 de janeiro de 2018, o preço do etanol anidro aumentou 36,84%, de acordo com dados dos órgãos vinculados ao setor sucroalcoleiro.
Por fim, Omar Hamad Filho ressaltou que os postos têm absorvido boa parte das elevações de custos, dada à dificuldade de operacionalização de reajustes diários e ao fato de o consumidor e órgãos de defesa do consumidor não compreenderem a atual dinâmica diária de reajustes.