O Ibama vai recadastrar
Todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras.
Início em 1º de julho de 2013.
Acesse WWW.IBAMA.GOV.BR e recadastre-se*.
Prazo e Público
1º de julho a 30 de setembro
- Todos os usuários do sistema DOF
- Pessoas jurídicas de porte grande
- Pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de grande porte e usuárias do DOF
1º de julho a 31 de dezembro
- Entidades sem fins lucrativos não filantrópicas
- Pessoas jurídicas de porte médio
- Pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de porte médio e de entidades sem fins lucrativos não filantrópicas
- Pessoas físicas que não se enquadram na condição de responsável legal (dirigente) de pessoa jurídica
1º de julho a 28 de fevereiro/2014
- Entidades públicas e entidades sem fins lucrativos filantrópicas
- Microempresas e pessoas jurídicas de porte pequeno
- Pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de microempresa, de pessoa jurídica de porte pequeno, de entidades públicas e de entidades filantrópicas
* O recadastramento é feito, exclusivamente, pela Internet.
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