O fim da cabotagem de combustíveis no Porto de Cabedelo e a concentração desta atividade no Porto de Suape, em Pernambuco, volta à pauta da Petrobras, que já comunicou aos empresários do setor de combustíveis a decisão de reduzir pela metade a atividade na Paraíba a partir de setembro. A medida promete encarecer o preço de produtos como gasolina, etanol e diesel ao consumidor final e acentuar a crise econômica no estado, já que se projetam perdas nos tributos municipais (ISS) e estaduais (ICMS) e queda estimada de até R$ 3 bilhões por ano na movimentação econômica do complexo portuário.
A denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba, Omar Hamad Filho. Segundo ele, a iniciativa em reduzir em 50% a cabotagem no Porto de Cabedelo foi anunciada pela própria Petrobras às distribuidoras numa reunião no Recife, com distribuidoras e sindicatos. “Mais uma vez, assim como fizemos em 2013, quando denunciamos a intenção da estatal em centralizar todo esse processo em Suape, voltamos a chamar atenção da sociedade e autoridades, especialmente à classe política, para que isso não ocorra, já prejudicaria muito o nosso estado”, apelou.
Omar Hamad Filho lembrou que em 2013, quando a Petrobras também pretendia retirar a cabotagem do Porto de Cebedelo, um estudo foi encomendado pelo SINDIPETRO à empresa pernambucana MPV Consultores Ltda, que apontou diversos prejuízos caso a medida fosse adotada, com destaque para alta de pelo menos R$ 0,10 por litro (sem incidência nos tributos) dos combustíveis para o consumidor final, possível aumento das passagens de ônibus, pois o diesel sofreria reajuste, acentuação da falta de combustíveis nos postos do Estado por causa da distância e da logística mais complexa que o produto passaria a percorrer saindo do Porto de Suape até chegar a seu destino final.
O presidente do sindicato disse que a redução da cabotagem em Cabelo fará com que as distribuidoras tenham que recepcionar os produtos via rodoviário ou marítimo em Pernambuco. Segundo Omar, em Cabedelo existem três terminais de combustíveis: Tecab, Raizen e BR/Petrobras. Esses terminais existentes no porto distribuem em média 3 mil/m³ por dia e totalizam 65 mil/m³ de capacidade de armazenagem. “A medida, que também atinge Rio Grande do Norte e Alagoas, reduzirá mais de 20% da movimentação do Porto de Cabedelo”, finalizou.