A ANP está revisando a Resolução nº 42/2009, que estabelece as especificações do óleo diesel com menor teor de enxofre de uso rodoviário para comercialização em todo o território nacional. A minuta da nova resolução da ANP que substituirá a 42/2009 está em consulta pública na página da Agência de 12/9 a 11/10 no endereço http://www.anp.gov.
Passarão a ofertar o S500 a partir de janeiro de 2012 mais 72 municípios do Rio Grande do Sul (onde já há oferta do combustível) e, a partir de março de 2012, 311 novos municípios do Paraná, 59 de Santa Catarina, 30 de São Paulo e 228 da Bahia (estados onde o S500 já é vendido em algumas localidades). Outra importante novidade trazida pela revisão da Resolução 42 da ANP é a substituição integral do óleo diesel S50 (com 50 ppm de enxofre) pelo óleo diesel S10 (com 10 ppm de enxofre), a partir de 1° de janeiro de 2013.
A substituição gradativa do diesel S1800 para o S500, iniciada em 2009 e com previsão de conclusão para o final de 2013, favorece significativamente a redução de emissão de poluentes. Aproximadamente 72% em massa de enxofre deixam de ser eliminados pelo escapamento dos veículos diesel leves e pesados e, assim, a contribuição do enxofre nas emissões de particulados passa a ser menor que 10%. Vale ressaltar que a região metropolitana de Recife, Fortaleza e Belém comercializam, desde maio de 2009, apenas óleo diesel S50 e, neste caso, a redução de massa de enxofre fica em torno de 97%.
O volume de diesel S500 previsto para substituir o diesel S1800 em 2012 responde por aproximadamente 45,2% do volume comercializado em 2009, muito superior ao percentual de substituição em 2011, que foi de aproximadamente 19,2%.
A Resolução 42 foi publicada no final de 2009, em atendimento às fases L6 e P7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), previstas para vigorar a partir de 1° de janeiro de 2012. Com a entrada da nova fase PROCONVE (fase P-7) para os novos veículos que serão comercializados a partir de 1º de janeiro de 2012, o óleo diesel de baixo teor de enxofre (S50, em 2012, e S10, em 2013) permitirá uma redução significativa dos níveis dos diversos poluentes homologados pelo CONAMA, trazendo benefícios para toda sociedade, do ponto de vista ambiental e da saúde pública.
TIPOS DE ÓLEO DIESEL COMERCIALIZADOS NO BRASIL
Atualmente, os tipos de óleo diesel comercializados no território nacional são diferenciados basicamente pelos teores máximos de enxofre: S50 (50 ppm de enxofre), S500 (500 ppm de enxofre) e S1800 (1800 ppm de enxofre).
O óleo diesel S1800 (antigo óleo diesel interior) vem sendo substituído pelo óleo diesel S500 (antigo óleo diesel metropolitano) e deverá ser completamente eliminado do segmento rodoviário até final de 2013. Em 2010, diversos municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Maranhão, e todos os municípios do Espírito Santo e do Piauí deixaram de comercializar o óleo diesel S1800. A partir de 1º de março de 2011, mais de cem novos municípios do estado de São Paulo passaram a comercializar o diesel S500 em substituição ao S1800.