O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) vem intensificando as ações de monitoramento e supervisão técnica nos postos de combustíveis, tendo como foco a garantia da segurança no ambiente de trabalho e o suporte aos empresários do setor nas áreas de saúde, meio ambiente e legislação.
Com equipes de Segurança do Trabalho percorrendo os municípios do Brejo paraibano, visitando, inspecionando e levando orientações técnicas aos postos, a entidade acredita que é uma forma de garantir o melhor funcionamento dos estabelecimentos. Nos postos Bom Todo e Frei Damião, em Guarabira, por exemplo, foram entregues prontuários NR20, norma que dispõe sobre uma série de obrigações nas áreas de segurança e saúde do trabalho.
Em Itapororoca, as equipes do Sindicato fizeram a entrega de certificado de brigada de incêndio em alguns postos, com destaque para o Santa Terezinha. Em Belém, os postos se submeteram a uma avaliação global de PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientes) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Trabalho).
Na Capital, as equipes têm se desdobrado em atender aos postos, seja por meio de visitas técnicas ou mesmo por meio de agendamentos operacionais.
Com estrutura própria e uma equipe capacitada formada por médico, engenheiros e técnicos em segurança do trabalho, além de outros profissionais, o Sindipetro-PB garante aos postos de combustíveis toda a base necessária para o funcionamento regular de suas atividades em consonância com órgãos como Ministério do Trabalho, que por meio da Norma Regulamentadora 20, determina que os postos de combustíveis agrupem uma série de procedimentos que atestem no local uma gestão contínua e confiável de saúde e segurança ocupacional.
O SINDIPETRO-PB oferta aos postos de combustíveis toda a estrutura necessária para o cumprimento da legislação e demais regras impostas pelos órgãos fiscalizadores ao setor. Também disponibiliza monitoramento, avaliação e treinamentos semanais em segurança do trabalho.
Confira:
Visita técnica para análise da situação da empresa em relação à saúde e segurança do trabalhador.
Elaboração do PPRA.
Implantação da CIPA.
Determinar o uso de EPI e EPC.
SIPAT.
Analisar e registrar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com CAT.
Realizar laudos técnicos periciais de insalubridade e periculosidade.
Elaboração do PAE.
Elaboração do LTCAT.
Treinamento da CIPA.
Treinamento de brigada de incêndio – NR 23.
Treinamento NR 20.
Treinamento de uso de EPI’s – NR 6.
Treinamento trabalho em altura – NR 35.
Implantação do prontuário da NR 20.
Para aderir ao SESMT, basta ligar para o SINDIPETRO-PB no telefone 3221-0762 e solicitar o termo de adesão, que será fornecido pelo sindicato. O termo deverá ser preenchido com os dados cadastrais do estabelecimento, tendo o mesmo que vir acompanhado de cópias de contrato social e suas alterações, documentos pessoais de um dos sócios (caso estabelecimento tenha sócios), inscrição da ANP, inscrição estadual, CNPJ e FAC. Assinado o contrato e efetuado o pagamento, o Sindicato fornece a declaração da adesão ao SESMT.