O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) informa que o mercado de revenda de combustíveis é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto decidir qual será seu preço final, de acordo com suas estruturas de custo.
O SINDIPETRO-PB esclarece que a responsabilidade pelos preços praticados diz respeito exclusivamente aos estabelecimentos comerciais e suas respectivas distribuidoras, lembrando que o mercado local é praticamente monopolizado por grandes redes de postos de serviços.
A entidade cientifica que os preços praticados ultimamente por essas grandes redes, a título de promoção, eram bastante discrepantes dos valores balizados para tributação de impostos, acrescentando que a cobrança do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) é feito atualmente em cima de R$ 2,61, conforme deliberação recente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
O Sindicato ressalta que sua missão apenas se cinge na representação institucional dos interesses da revenda, o que descarta qualquer participação no mercado local, conforme preceitua a legislação em vigor e o próprio estatuto do organismo sindical.
Por fim, a entidade representativa dos interesses da revenda de derivados do petróleo, combustíveis automotivos, álcool/etanol combustíveis, gás natural veicular (GNV) e lubrificantes automotivos na Paraíba se coloca à disposição da sociedade para quaisquer informações, justificando que nossa missão precípua é lutar por um mercado justo, competitivo e leal.