— Estamos fazendo uma ação coordenada para combater a sonegação — disse Martins.
O conselho também estuda mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre a cadeia. A ideia é passar a recolher o imposto diretamente dos produtores. Hoje, quem recolhe o tributo por toda a cadeia são os distribuidores.
O secretário de Fazenda da Bahia afirma que a mudança não deve alterar os preços do álcool e só terá impacto sobre aqueles que não vinham pagando seus impostos.
— Hoje, há distribuidores que não pagam e se apropriam do imposto. Há casos importantes em São Paulo, Bahia e Paraná. Muitos entram com mandados de segurança e funcionam em salinhas que ninguém sabe onde fica.
Estima-se que, somente no estado de São Paulo, a perda de arrecadação com impostos fique em torno de R$ 30 milhões por mês, ou cerca de R$ 360 milhões por ano.
Na Bahia, a estimativa é que as empresas deixem de recolher aproximadamente R$ 100 milhões por ano. No Paraná, a sonegação de ICMS só com etanol é calculada pelo governo estadual em cerca de R$ 300 milhões anuais.
Fonte: Jornal O Globo