Painel esclarece dúvidas de revendedores sobre legislação e cuidados preventivos nos postos revendedores

Um painel sobre meio ambiente, sustentabilidade e fiscalização abriu a programação do último dia do 11º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, em Campina Grande. O advogado Bernardo Souto, do Minaspetro e da Fecombustíveis, e o coordenador de fiscalização da ANP para a região Nordeste, Siderval Miranda, debateram as principais questões relacionadas ao assunto e que afligem os postos de combustíveis.

Os expositores detalharam os aspectos mais controvertidos em relação a legislação ambiental sobre o setor e o comportamento dos órgãos fiscalizadores, com destaque para as forças tarefas realizadas nos últimos anos. BERBNARDO2

O advogado Bernardo Souto, do Minaspetro e da Fecombustíveis, orientou os revendedores para a necessidade de adoção de cuidados preventivos e estratégias voltadas para a plena regularidade dos postos, de modo a evitar dissabores em eventuais fiscalizações. Ele recomendou que os postos mantenham sempre seus cadastros atualizados junto a ANP e advertiu que a não conformidade de informações pode levar a problemas mais sérios perante os órgãos fiscalizadores. “Chamamos a atenção para esse problema, porque todas as informações são cruzadas, inclusive com a Receita Federal, daí a importância de informar o tamanho real do posto para ANP”, aconselhou.

Siderval Miranda, coordenador de fiscalização da ANP para a região Nordeste, avaliou os números da última força ANPtarefa realizada pela agência reguladora em conjunto com outros órgãos fiscalizadores. Ele detalhou que a mais recente na Paraíba verificou uma ótima média no padrão do combustível comercializado no estado.

De quase uma centena de postos fiscalizados, apenas 6,7% foram diagnosticados com a gasolina em não conformidade e 7,1% no diesel.

Siderval Miranda disse que algumas providências podem ser adotadas pelo revendedor a fim de evitar maiores problemas. Para ele, a primeira atenção é no recebimento do combustível entregue pelas distribuidoras. Neste sentido, recomendou vigilância na realização da amostra testemunha, que é um procedimento que testa a qualidade do combustível. “Outra atenção é para com o descarregamento combustível. Caso constate algum equívoco nesse processo, pare-o imediatamente e comunique a distribuidora”, finalizou.