País tem carga tributária de 38,61% sobre combustíveis

A carga tributária média sobre os combustíveis no Brasil é de 38,61% para a gasolina, de 31,36% para o etanol e 27,28% para o diesel, de acordo com estudo divulgado ontem pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de São Paulo (Fundace/USP). O índice de Carga Tributária dos Combustíveis (ICTC), que passará a ser divulgado trimestralmente, mostra, porém, que a tributação chega a 42,5% no caso da gasolina comercializada no Estado do Rio de Janeiro.

No estudo, os pesquisadores Amaury José Rezende, Silvio Nakao e Gustavo Abrão, do Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade Tributária da USP, em Ribeirão Preto (SP), levantaram os preços médios dos três combustíveis consumidos pelos veículos  automotores no País e apuraram toda a estrutura tributária incidente nas cadeias produtivas de cada um. Chegaram ao ICTC, com base nos preços dos combustíveis do mês de julho.

A Região Sudeste do Brasil tem a maior carga tributária incidente na gasolina, de 40,4%, sobre o preço comercializado na bomba. A Região Norte, com 37,25% de carga, é que possui menor tributação.”Possivelmente, essa maior tributação no sudeste ocorra pelo regime de substituição tributária na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no qual o estado elege um elo da cadeia, no caso as distribuidoras, para recolher oimposto também pelo posto de combustíveis, supondo um preço final de venda”, explicou Rezende.