Estados se unem para tentar evitar sonegação

Os 27 estados brasileiros preparam uma grande ação nacional de fiscalização sobre as empresas distribuidoras de álcool. Estudo realizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao qual o GLOBO teve acesso, indica que a sonegação do setor varia entre 27% e 28%, percentuais considerados acima do normal, segundo o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins, que é o atual presidente da entidade.

— Estamos fazendo uma ação coordenada para combater a sonegação — disse Martins.

O conselho também estuda mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre a cadeia. A ideia é passar a recolher o imposto diretamente dos produtores. Hoje, quem recolhe o tributo por toda a cadeia são os distribuidores.

O secretário de Fazenda da Bahia afirma que a mudança não deve alterar os preços do álcool e só terá impacto sobre aqueles que não vinham pagando seus impostos.

— Hoje, há distribuidores que não pagam e se apropriam do imposto. Há casos importantes em São Paulo, Bahia e Paraná. Muitos entram com mandados de segurança e funcionam em salinhas que ninguém sabe onde fica.

Estima-se que, somente no estado de São Paulo, a perda de arrecadação com impostos fique em torno de R$ 30 milhões por mês, ou cerca de R$ 360 milhões por ano.

Na Bahia, a estimativa é que as empresas deixem de recolher aproximadamente R$ 100 milhões por ano. No Paraná, a sonegação de ICMS só com etanol é calculada pelo governo estadual em cerca de R$ 300 milhões anuais.

 

Fonte: Jornal O Globo