Empresário denuncia distribuidoras e MP diz que vai investigar

O Ministério Público da Paraíba informou que está investigando as operações comerciais de todos os segmentos da cadeia de combustíveis. Segundo o promotor Glauberto Bezerra, se for constatada prática abusiva, postos, distribuidoras e usinas poderão ser punidos. Ontem, o empresário Marcone Morais, proprietário do Posto Expressão, localizado no Bessa, denunciou que as distribuidoras alinharam o preço da gasolina vendida no atacado em R$ 2,42.

No último final de semana, três postos da Capital aumentaram o preço do litro da gasolina para R$ 2,99 e outros 56 reajustaram para valores menores. O empresário Marcone Morais alega que quem dita as regras no mercado de combustíveis são as distribuidoras Petrobras, a Shell, que se uniu com a Esso, e a Ipiranga, ligada a Texaco.

“Elas mantinham um preço diferenciado na Paraíba em face da Operação 274, mas agora decidiram unificar em todo Brasil em R$ 2,42. No meu caso estou vendendo a R$ 2,47, mas vou aumentar porque não posso ficar com uma margem de R$ 0,05 por litro, pois iria quebrar minha empresa”, garantiu Marconi.

Ouvido sobre o tema, o promotor do Consumidor da Paraíba, Glauberto Bezerra, disse que o órgão não discrimina nenhum setor e, por isso, já solicitou as notas fiscais das vendas de toda a cadeia à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Receita Estadual.

“Solicitamos que nos forneçam toda a documentação relativa ao comércio dos combustíveis nos últimos dias para verificarmos onde está o problema e se existe, realmente, preços abusivos. Se as distribuidoras forem encontradas em culpa serão punidas, assim como ocorrerá com as refinarias e usinas ou até mesmo os postos varejistas”, declarou.

Procon espera dados da Receita
A secretária executiva do Procon Estadual, Klébia Ludgério, afirmou que poderá receber, a qualquer momento, os dados da Receita Estadual sobre os preços dos combustíveis, nas refinarias, usinas, distribuidoras e postos. “Com isto, teremos dados concretos para agir conjuntamente com o promotor do Consumidor. Todos os segmentos estão passíveis de multas, que variam de 200 a 3 milhões de UFIR’s – aproximadamente R$ 3 milhões –, depois de um prazo de 10 dias para apresentar defesa”, explicou.

Já o presidente do Sindipetro-PB,Omar Hammad, atribui a alta de preços ao mercado internacional e ao fato de a Petrobras ter uma produção insuficiente para o país.  Ele lembra que a estatal está importando  um bilhão de barris de gasolina  em 2011, porque suas refinarias são da “era de Vargas”.

Correio da Paraíba, 6/04/2011