ANP pode ficar responsável pela oferta de etanol

Um projeto da então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff pode se tornar realidade nos próximos meses: a inclusão do etanol na lista de combustíveis fiscalizados e controlados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida daria à ANP poder para ordenar e organizar o crescimento da oferta de etanol no País e, teoricamente, impedir a formação de gargalos como o atual, provocado pela crise financeira de 2008, que fez com que a produção do etanol crescesse menos que a frota de carros flex.

Ainda existem muitos detalhes para serem acertados sobre a transformação do etanol de produto agrícola em combustível com sua inclusão na ANP mas, se efetivada, essa será a concretização de um projeto existente no governo Lula há vários anos. Um desses detalhes é o aparelhamento da própria ANP para cuidar de todo um setor cuja produção e comercialização tem características muito diferentes das dos derivados de petróleo.

Embora muitos participantes do setor ainda sejam céticos em relação a esse processo, a colocação do etanol sob controle da ANP seria a condição apresentada pelo governo para elaborar uma série de medidas de incentivo para que o setor sucroalcooleiro retome os investimentos em novas usinas para atender à crescente demanda por etanol.

O governo teme também que, se o etanol permanecer com preços elevados diante da estagnação da produção, o consumo de gasolina volte a aumentar de forma expressiva, o que levaria a uma alta nas importações do produto. Segundo fontes do setor, a alternativa da importação seria a construção de novas refinarias de petróleo no País para atender a nova demanda, o que não estaria nos planos da Petrobras. “O que está na balança é uma decisão sobre o que o governo deve incentivar: os produtores de etanol ou as refinarias de petróleo”, explica uma fonte.

O setor sucroalcooleiro admite, contudo, que existe boa vontade dentro do governo em analisar a situação. Em dezembro de 2010, o setor apresentou números e pediu um marco regulatório para o setor para que metas de produção fossem definidas, o que atrairia novos investimentos. Uma comissão com representantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, e Ciência e Tecnologia foi criada para analisar e elaborar um pacote de medidas.

A comissão, que tem à frente o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, está analisando todas as questões levantadas pelo setor sucroalcooleiro. O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, está checando com as montadoras como elevar a potência do etanol nos motores flex. O Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de criação de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta semana, produtores e distribuidores se reuniram para discutir como podem juntar esforços para melhorar o fornecimento de etanol. Segundo fonte do setor, a reunião não chegou a nenhuma medida de consenso, mas algumas ideias foram rascunhadas, principalmente na direção de formas de manutenção de estoques.

 

Eduardo Magossi/Estado de São Paulo